SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Absolvido réu considerado inimputável

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Pleno do TST rejeita mudança para recurso em rito sumaríssimo

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, mudança no procedimento para o conhecimento de recurso de revista referente a processo que corre em rito sumaríssimo.

TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe

O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator, Carlos Velloso, considerou as provas consistentes e foi acompanhado por outros dois ministros.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Procedimento cirúrgico com finalidade meramente estética. Obrigação.

Dever de indenizar observado. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido.

Erro médico e culpa em sentido estrito

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. E-mail: [email protected]

Latrocínio. Co-autor. Ausência de dolo. MUTATIO LIBELLI.

Ação revisional c/c repetição de indébito. Rediscussão das cláusulas contratuais. Contrato de financiamento de cartão de crédito - pessoa física.

Ação revisional c/c repetição de indébito.

Erro médico: responsabilidade civil e reparação de danos de acordo com o Código Civil de 2002

Priscila Camila Ferreira é bacharel em Direito pela faculdade Instituição Toledo de Ensino - ITE, Bauru/SP.